No último 26 de julho, a Associação de Psiquiatria do Estado do Ceará (APEC) lançou nota oficial em apoio à instalação de leitos psiquiátricos para internamento de pacientes em estado grave no Ceará. O pronunciamento vem num momento em que a instalação de uma unidade de atendimento psiquiátrico é anunciada na região do Cariri Cearense. O empreendimento, chamado Núcleo de Saúde Mental, tem o foco de prestar atendimento integral à saúde de pacientes com transtornos mentais e dependência química e oferecer a oportunidade para uma reestruturação da vida dessa pessoa. A previsão de iniciar os serviços é julho de 2022.
Na fundamentação da manifestação, a APEC considera normativas de âmbito federal para embasar o apoio. Em Nota Técnica de 2019, o Ministério da Saúde dispõe sobre novas diretrizes para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que acrescentam aos serviços já existentes,equipamentos como: Ambulatório Multiprofissional de Saúde Mental – Unidades Ambulatorias Especializadas; Hospital Psiquiátrico; Hospital-Dia.
Outro destaque priorizado pela entidade é a Lei nº 10.216/01, mais conhecida como “Lei Antimanicomial”, que estabelece como direito à saúde e proteção de pessoas com transtornos psiquiátricos. Nesse sentido, o pronunciamento da APEC menciona ainda as evidências científicas que relacionam diretamente o aumento de suicídios e criminalidade com a diminuição de leitos psiquiátricos.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil conta hoje com uma cobertura deficitária nesta modalidade assistencial. Somando leitos em Hospitais Psiquiátricos e aqueles em Hospitais Gerais, há cerca de 0,1 leito por 1.000 habitantes, quando o preconizado pela própria Pasta seria de 0,45 por 1.000 habitantes. “[…] não podemos olhar os transtornos mentais de maneira simplificada ou romantizada. Estamos em uma epidemia de sofrimento emocional”, reforça a APEC no documento.
Enfatiza-se também a obrigatoriedade da existência de Hospitais Psiquiátricos, como preconiza a Lei Antimanicomial. No pronunciamento, a APEC diz apoiar abertura de hospitais psiquiátricos no território cearense que atuem de forma humanizada e forneçam tratamento num tempo hábil de recuperação do paciente. Ainda, exprime total desaprovação às instituições que pratiquem os moldes manicomiais e institucionalizam o paciente psiquiátrico.
O Núcleo de Saúde Mental do Cariri
O Núcleo de Saúde Mental está previsto para inaugurar em julho de 2022 na cidade do Crato, interior do Ceará. A estrutura foi projetada para expandir horizontal e verticalmente, de acordo com o crescimento da demanda por atendimentos. Inicialmente, serão 3.000m² de área construída, com 30 leitos em apartamentos duplos e/ou individuais, Pronto Atendimento com consultório médico e sala de observação.
O objetivo é criar um ambiente terapêutico que possibilite o acesso do paciente a novas formas de se relacionar, com musicoterapia, yoga, educação física, campo, piscina. O serviço funcionará num modelo totalmente diferente do adotado antigamente. O foco é um tratamento baseado na clínica ampliada do sujeito, que trate o paciente como um todo e não apenas os sintomas. Desta forma, é possível garantir a civilidade do paciente.
“É possível haver internamento sem haver manicômio”; leia entrevista concedida ao Site Miséria
Dr. Thiago Macedo 